"Nossa cultura é a macumba, não a ópera. Somos um país sentimental, uma
nação sem gravata"
(Glauber Rocha)


sábado, 25 de setembro de 2010

Por que a direita não aceita Lula nos palanques de Dilma?


Editorial do Portal Vermelho, de 25/09/2010.

Na crônica das eleições presidenciais posteriores a 1945, a classe dominante brasileira defronta-se com uma situação que, para ela, é inusitada: Lula pode, em sua sucessão, repetir o feito de Getúlio Vargas em 1945, e eleger seu candidato – no caso, candidata. Esta talvez seja uma das explicações para a perplexidade e ira da oposição conservadora contra a participação do presidente Lula nos palanques da campanha eleitoral, defendendo a eleição de Dilma Rousseff.

Em 1945, Getúlio Vargas assumiu posições democráticas e nacionalistas, aproximou-se dos trabalhadores e foi deposto por um conluio entre chefes militares de direita e a embaixada americana no Rio de Janeiro. Mas seu apoio ao marechal Dutra, na eleição presidencial daquele ano foi decisivo, ajudando-o a acumular os 3,3 milhões de votos, mais do que a soma de todos os outros candidatos, que tiveram 2,6 milhões. O candidato da UDN, o brigadeiro Eduardo Gomes, ficou com 2 milhões, numa derrota inesperada para a direita liberal que tentou contestar a vitória alegando pela mídia patronal que a intervenção de Getúlio foi demagógica. Qualquer semelhança com o que acontece hoje, 65 anos depois, não é mera coincidência...

Mas Dutra fez um governo reacionário, com uma política econômica liberal nociva para a nação e para os trabalhadores. Assim, em 1950, Getúlio voltou a ser eleito. Foi a senha para uma intensa campanha da direita contra o novo presidente, que culminou com seu suicídio em 24 de agosto de 1954. Mas o sonho dos golpistas de controlarem a presidência foi desfeito pelo verdadeiro levante popular animado pela divulgação da Carta Testamento de Vargas. E, na eleição que escolheu o novo mandatário, em 1955, a direita foi outra vez derrotada com a escolha de Juscelino Kubitschek, que a UDN via como herdeiro de Getúlio.

Uma nova chance conservadora veio em 1960, com a escolha de Jânio Quadros para o mais alto cargo da nação, sob o lema da moralidade e da luta contra a corrupção. Mas o novo presidente permaneceu pouco mais de seis meses no cargo, e renunciou no dia 25 de agosto de 1961. Foi substituído por João Goulart, outro herdeiro de Getúlio odiado pela direita e pela embaixada dos EUA. Ele foi deposto pelo golpe de Estado de 1º de abril de 1964, que deu início à longa série de generais presidentes que acabou com a democracia no Brasil e impôs governantes escolhidos a dedo pela cúpula das Forças Armadas.

O Brasil só voltou a ter eleições diretas para presidente em 1989. Elas foram convocadas pelo presidente José Sarney dentro do cronograma da institucionalização democrática sob a égide da Constituição de 1988. Mas no final do governo a popularidade de Sarney era tão baixa que ele não teve a menor condição de influir na escolha de seu sucessor.

Aquela eleição assistiu ao primeiro embate que teve Lula como candidato. Ele perdeu para Fernando Collor de Mello, que se apresentou como campeão da moral, do estado mínimo e das privatizações. Mas Collor foi afastado, acusado de corrupção, sendo sucedido pelo vice, Itamar Franco.

Não se pode dizer propriamente que Itamar tenha conseguido eleger seu sucessor. Embora tenha terminado o governo com boa aprovação popular, a inflação era alta e o Plano Real, que conseguiu dominá-la, foi lançado no início da campanha eleitoral de 1994 (o real começou a circular no dia 1º de julho), e a eleição de Fernando Henrique Cardoso navegou na onda otimista criada pela nova moeda.

O otimismo logo se esvaiu; a política neoliberal de FHC privatizou estatais, desmontou o Estado, não teve competência para enfrentar crises econômicas internacionais, estagnou a economia, aumentou o desempregou e empobreceu o país. Ela demoliu a popularidade inicial do presidente, que chegou ao fim com meros 26% de aprovação popular. E não elegeu seu sucessor: em 2002 a vontade popular levou Lula à presidência que, hoje, com mais de 80% de aprovação popular, tem chances reais de ajudar a fazer de Dilma Rousseff a nova presidente do Brasil.

Neste mais de meio século que nos separa de 1945 o conflito programático na disputa pela Presidência da República sempre envolveu o confronto de dois programas. Um, o da direita neoliberal, que favorece o grande capital financeiro, a ligação com o imperialismo norte-americano e as restrições à democracia e à participação popular. Contra ele, as forças políticas mais avançadas e democráticas opuseram a busca do desenvolvimento autônomo da nação, o fortalecimento da indústria, a robustez do mercado interno, a valorização do trabalho e da renda dos brasileiros e o fortalecimento da participação popular.

Marcados pela impopularidade, os governos da direita foram incapazes de fazer seus sucessores (exceto durante a ditadura militar de 1964...). E, historicamente a direita sempre pregou o golpe contra presidentes que, como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart e, agora, Lula, defenderam projetos nacionais em desacordo com seus interesses conservadores. Foi um longo período de instabilidade e crise permanente em que, antes de Lula, apenas Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso foram presidentes civis eleitos que terminaram seus mandatos dentro dos prazos constitucionais.

A direita tem uma adesão mística à imagem de presidentes neutros em relação à luta eleitoral, com comportamento majestático e que não entram no confronto político aberto e claro, como se fossem monarcas com prazos de governo fixados em lei. É uma imagem que não corresponde ao seu próprio comportamento truculento, e de seus porta-vozes midiáticos, que se voltam contra governantes que não seguem sua cartilha antidemocrática e pretensamente apolítica. Mas isso, tudo indica, está ficando para trás no cenário brasileiro.

Fonte: www.vermelho.org.br

terça-feira, 21 de setembro de 2010

STJ DEFINE FUTURO DA TFP



Começa discussão sobre comando da organização católica TFP

20/09/2010

O julgamento que vai decidir sobre o controle da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) começou com vantagem para os fundadores da entidade. O ministro João Otávio de Noronha, relator do caso na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu voto favorável à pretensão do grupo de fundadores, que disputa o comando da TFP com uma ala dissidente majoritária.

Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Ainda não há data prevista para que a questão seja retomada.

Criada nos anos 60 sob a liderança de Plinio Corrêa de Oliveira, a TFP teve destacada atuação na propaganda contra o comunismo durante o regime militar. Após a morte do líder, em 1995, passou a viver disputas internas que culminaram na chegada ao poder de um grupo que se opunha à diretoria, dominada até então pelos sócios-fundadores – os únicos que detinham poder de voto, segundo o estatuto original da entidade.

Os dissidentes – ligados a outra organização católica tradicionalista, a Arautos do Evangelho – entraram na Justiça, em 1997, pedindo a declaração de nulidade do estatuto da TFP, para que o direito de voto fosse estendido a não fundadores. Perderam na primeira instância, mas ganharam no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2001. O processo se arrastou de recurso em recurso, até que, em 2003, os dissidentes obtiveram da Justiça a execução provisória da decisão que lhes era favorável.

Com o apoio de associados mais jovens, a ala dissidente promoveu alterações estatutárias e conseguiu dominar a TFP. Os antigos dirigentes recorreram ao STJ. Além do uso do nome e dos símbolos da TFP, a disputa envolve o controle das contribuições financeiras que ela recebe de seus colaboradores.

Nulidade

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, todo o processo – com mais de 7.400 páginas, sem contar os 24 volumes de apensos – poderia ser anulado, porque a controvérsia atinge interesses pessoais dos fundadores e eles não foram citados desde o início, só entrando na ação mais tarde, como assistentes litisconsorciais – as partes, até então, eram apenas a TFP, pessoa jurídica, e o grupo dissidente.

No entanto, o relator afirmou que deixaria de declarar a nulidade do processo porque isso iria prejudicar a parte que, no mérito, segundo seu entendimento, é a que tem razão. Após discorrer por três horas sobre as questões jurídicas levantadas, inclusive sobre a liberdade de organização, o ministro concluiu que “o direito de voto não é direito essencial dos associados, de modo que é possível atribuí-lo a apenas uma ou algumas categorias de associados”.

“A interferência dos poderes públicos na economia interna das associações de fins ideológicos”, continuou o ministro, “deve ser o mais restrita possível. Não vejo razão jurídica para negar-lhes a liberdade de estipular os direitos e deveres de associados na forma que melhor atenda aos fins ideológicos que perseguem, facultando ao estatuto estabelecer vantagens especiais para alguns dos seus membros e mesmo classe ou classes de associados sem direito a voto.”

Processos: REsp 650373

©1996 - 2010 - Superior Tribunal de Justiça. Todos os direitos reservados. Reprodução permitida se citada a fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=99039#

Aulas atualizadas

E aí galera: seguem as aulas para nossa primeira prova bimestral. Boa sorte a tod@s!

https://docs.google.com/present/edit?id=0AWM9n2P_DzHqZGdqYnM1bTRfMjUwZHp6eHRmZGo&hl=pt_BR

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https://docs.google.com/present/edit?id=0AWM9n2P_DzHqZGdqYnM1bTRfMjIxZ2pjemRjcDU&hl=pt_BR

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https://docs.google.com/present/edit?id=0AWM9n2P_DzHqZGdqYnM1bTRfMTIyZ2p0djVuYzM&hl=pt_BR

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domingo, 19 de setembro de 2010

REDE GLOBO TEM NOVA CANDIDATA: MARINA!


"O Globo" escancara que Serra é carta fora do baralho e chama "voto útil" em Marina para derrotar o que chamam de "lulismo".




Globo desiste de Serra e já diz que só Marina pode derrotar Dilma

Por André Cintra

Não é de hoje que a grande mídia ataca a estratégia do tucano José Serra para bater Dilma Rousseff e chegar à Presidência da República. Mas, a 14 dias das eleições de 3 de outubro, a sinalização dos jornalões é ainda mais dura: por que lutar para ir ao segundo turno diante da inevitável derrota demo-tucana? Não seria melhor até que Dilma enfrentasse não Serra num turno final, mas, sim, Marina Silva?

É o que se pode deduzir da coluna de Merval Perreira publicada neste domingo (19) pelo jornal O Globo. O texto é um choramingo midiático só – mas Merval faz questão de debitar as críticas na conta dos cardeais tucanos. “Os principais líderes do PSDB vivem uma situação paradoxal. Gostariam de ir para o segundo turno para manter a polarização com o PT, mas não acreditam que seja possível vencer”.

Escondendo-se sob essa carapuça dos “principais líderes do PSDB”, O Globo volta a detonar a estratégia de campanha de Serra. O candidato “teria que mudar totalmente os rumos da campanha”, mas, não “se disporá a isso. Ao contrário, se convencerá de que a estratégia do marqueteiro Luiz Gonzales estava correta”.

Os tais próceres do PSDB sustentam até temer um segundo turno. Caso a eleição avance para além de 3 de outubro, as fissuras tucanas podem ficar maiores e incontornáveis. “É previsível que haja no PSDB um movimento para uma comissão partidária assumir o comando da campanha, o que pode gerar uma crise”, escreve Merval.

“Se chegar ao segundo turno mais devido à subida de Marina Silva do que por sua própria força, Serra estará fadado a perder para Dilma a maior parte do eleitorado que escolheu a candidata do Partido Verde no primeiro turno”, acrescenta. Pior: Serra pode ter “menos votos do que o candidato tucano Geraldo Alckmin teve em 2006. Dificilmente atingirá os 42% de votos válidos que o candidato do PSDB obteve naquela eleição, o que o enfraquece como candidato e também dentro do próprio partido”.

Pelo voto útil anti-Dilma

A esta altura, O Globo aventa uma única possibilidade de derrotar Dilma – e essa hipótese não passa mais por Serra. “Para ganhar a eleição da candidata de Lula, a maior chance estaria com Marina Silva, desde que ela mostrasse nessa reta final da eleição capacidade de crescer tirando votos tanto de Dilma quanto de Serra, superando o tucano.” Em outras palavras, O Globo já vê Serra como um defunto eleitoral. Só Marina salva...

“A mais recente pesquisa Datafolha mostra Marina subindo tirando votos de Serra e dos indecisos, mas sem alterar a posição de Dilma, o que não levaria ao segundo turno”, tenta explicar Merval. “Nas condições políticas atuais, o voto útil em Marina pode vir a se transformar em uma arma mais efetiva para derrotar o lulismo do que o voto em Serra. Hoje, nas grandes cidades, há um movimento pró-Marina que pode provocar uma ‘onda verde’ na reta final da eleição.”

Não que estivesse errada a ideia de um presidente “pós-Lula”, e não “anti-Lula”. Só que, na opinião de O Globo, Marina é quem encarna “com mais naturalidade” essa “alternativa” aos eleitores que querem continuidade ao governo. “O que parece a muitos uma fragilidade de sua campanha, pode ser o justo equilíbrio para levá-la a se tornar a opção do eleitor petista que esteja eventualmente desgostoso com os rumos que o governo vem tomando”, especula Merval Pereira.

Nas palavras do colunista, Marina “tem legitimidade para criticar o governo Lula sem se colocar como dissidente”, uma vez que teve “uma história de vida inteira dentro do PT” e foi “ministra do Meio Ambiente na maior parte do governo Lula”. É o fio de esperança para uma mídia que nunca digeriu a dupla Lula-Dilma – e está prestes a engolir mais uma derrota eleitoral.