"Nossa cultura é a macumba, não a ópera. Somos um país sentimental, uma
nação sem gravata"
(Glauber Rocha)


terça-feira, 12 de outubro de 2010

GILMAR MENDES E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO


O silêncio que grita: Cureau e o telefonema Serra-Gilmar Mendes

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa

"Que alguns jornais e revistas tenham seu candidato predileto, é fato lamentável mas devidamente absorvido pela sociedade e de menor relevância, na medida em que esses veículos perdem reputação porque trocam o bom jornalismo pelo partidarismo. O que não se pode admitir é que esse jogo sujo contamine as instituições da República.”

Faz uma semana, nesta terça-feira (10), que o desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, que já foi titular da Secretaria Nacional Antidrogas, publicou artigo na revista CartaCapital questionando a procuradora eleitoral Sandra Cureau sobre o episódio narrado pela Folha de S.Paulo, na semana anterior à eleição em primeiro turno, informando sobre um telefonema do ex-governador José Serra ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Aparentemente, a procuradora se satisfez com as respostas dos dois personagens, quando ambos negaram a ocorrência do telefonema.

Acontece que a Folha de S.Paulo voltou ao tema, por intermédio de sua ombudsman, que reafirmou aquilo que fora publicado na edição de 30 de setembro. Mas nenhum outro jornal entre a chamada grande imprensa deu repercussão ao episódio.

Em seu artigo, Maierovitch questiona a procuradora eleitoral, que em outras ocasiões se mostrou muito mais incisiva na defesa da lisura da disputa eleitoral e da independência entre os poderes. Ela colocou em dúvida, por exemplo, a isenção da CartaCapital, ao exigir explicações sobre o volume de publicidade do governo federal veiculada na revista. No caso do telefonema controverso, nenhum sinal de preocupação por parte da procuradora.

Disputa política

Apesar de a imprensa tradicional guardar um pesado silêncio, a questão ainda movimenta opiniões acaloradas na internet, o que não favorece a reputação da imprensa nem a do Judiciário.

Questiona-se por que a procuradora eleitoral Sandra Cureau não se manifestou, entendeu como normal e insuspeito que um candidato telefone para um ministro do Supremo Tribunal Federal no momento em que este participa de votação de questão que interessa diretamente ao interlocutor.

Como lembra o jurista Maierovitch, bastava pedir à empresa de telefonia a lista das ligações dos dois personagens naquele dia para demonstrar que nada aconteceu e eliminar as intrigas.

O episódio inspira algumas reflexões preocupantes.

A primeira é mais uma demonstração de que, para a imprensa tradicional, há dois pesos e duas medidas em tudo que se refere à campanha eleitoral.

Em segundo lugar, e ainda mais grave, parece estar se consolidando um processo de transferência da disputa política para importantes instâncias do Judiciário – o que, se confirmado, representa grave risco para a nossa democracia.

Jogo perigoso no Judiciário

O silêncio dos principais veículos de comunicação e da Procuradoria Geral Eleitoral está provocando bastante ruído em outras esferas.

É claro que a militância do Partido dos Trabalhadores tem interesse em manter o tema em evidência, mas seria de interesse geral que, em vez da omissão, fosse dada uma resposta esclarecedora. Se houve ou não o telefonema, e, caso tenha havido, que relevância teria.

Em meio ao silêncio geral, progridem as teorias da conspiração e atacam-se as reputações. Segundo o jornal Correio do Brasil, que tem 11 anos de existência e circula na internet, o episódio do telefonema produziu uma denúncia, encaminhada por um grupo de organizações não-governamentais, ao Alto Comissariado da ONU, tendo sido recebida pela relatora especial para questões de independência do Judiciário, a brasileira Gabriela Carina de Albuquerque e Silva.

A relatora foi assessora do ministro Gilmar Mendes quando ele era presidente do Conselho Nacional de Justiça, informa a publicação.

Ainda que se considere o Correio do Brasil um veículo comprometido ideologicamente com o PT, deve-se levar em conta a possibilidade de a denúncia ser acatada, o que pode produzir uma crise no Judiciário.

Os sinais de um processo de politização do Poder Judiciário, com reflexos inquietantes na Suprema Corte, não deveriam ser ignorados pela imprensa de influência nacional.

Essa mesma imprensa que, carregada de razão, acende o sinal amarelo quando o presidente da República, ainda que retoricamente, ultrapassa os limites entre os poderes, deveria contribuir para manter a independência entre eles.

Sob qualquer ponto de vista, um processo de partidarização do Judiciário representa uma ameaça muito mais concreta à democracia do que eventuais excessos discursivos de um presidente da República.

Que alguns jornais e revistas tenham seu candidato predileto, é fato lamentável mas devidamente absorvido pela sociedade e de menor relevância, na medida em que esses veículos perdem reputação porque trocam o bom jornalismo pelo partidarismo.

O que não se pode admitir é que esse jogo sujo contamine as instituições da República.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=139101

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

ELEIÇÕES E INQUISIÇÕES

A TÁTICA FASCISTA DA CAMPANHA DE SERRA


Reproduzo artigo de Renato Rovai, publicado no sítio da Revista Fórum:

O cartaz que você vê é uma das piores peças de campanha da história da democracia pós ditadura militar. Talvez o ataque a Lula com o caso Miriam Cordeiro esteja no mesmo nível.

Mas esta campanha contra Dilma tem um componente mais sórdido. É uma campanha de desconstrução histórica da luta por democracia no Brasil. A luta de uma mulher corajosa que enfrentou os militares e seus canhões, está sendo transformada na saga de uma terrorista má que assaltava bancos.

E quem ajuda a difundir essa farsa histórica não é a campanha de um ex-defensor da ditadura. É a de alguém que esteve do outro lado do balcão.

Serra decidiu fazer aliança não com Deus, mas com o demônio para tentar ganhar esta eleição.

O cartaz que pesquei no blog RS Urgente, do Marco Weissheimer, é a prova mais cabal disso.

Fonte: Blog do Miro (http://altamiroborges.blogspot.com/2010/10/tatica-fascista-da-campanha-de-serra.html)

domingo, 10 de outubro de 2010

PROFESSORES CATARINENSES APOIAM DILMA PRESIDENTE

MANIFESTO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA CATARINA

DEPOIS DE LULA ... AGORA É DILMA!


Por um Brasil mais justo e igualitário com a manutenção e aprofundamento das ações implementadas pelo Governo LULA, pela negação ao conservadorismo ou retorno dos ideais dos Governos neoliberais do Governo do Fernando Henrique Cardoso do PSDB; pela defesa dos movimentos sociais; por uma sociedade realmente democrática com um projeto de país que supere os desafios de um desenvolvimento sustentável, com o fim da miséria e a redução da desigualdade social; por um Estado Republicano e responsável pelas questões sociais, com a continuidade das políticas públicas de grande alcance social, pensadas de forma libertadora, por uma política externa para um Brasil que assuma sua responsabilidade de liderança no cenário internacional, de forma a respeitar a diversidade e as culturas de outros povos; por um Brasil que tenha uma política econômica não subserviente ao mercado; pela preferência da distribuição de recursos públicos aos mais pobres, ao invés do privilégio ao grande capital; pela preservação de nossa diversidade cultural brasileira e latino-americana que nos fortalece enquanto identidade e nos une de forma solidária, pelo fim da corrupção; por uma reforma política que atenda o interesse público e não os interesse egoísticos dos grupos oligárquicos que se encastelam no poder; pelo ensino público e não mercantilizado; pela Universidade Pública que gera conhecimento e cultura, imprescindíveis para o avanço tecnológico deste país, nós, PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS do Estado de Santa Catarina abaixo assinados, declaramos apoio à candidatura de DILMA 13 para Presidente, neste 2º turno das eleições de 2010.

Marcos Wachowicz – Professor de Direito Comercial – CCJ/UFSC

Horácio Wanderlei Rodrigues – Professor de TGP – CCJ/UFSC

Jeanine Nicolazzi Philippi – Professora de Teoria do Direito - CCJ/UFSC

Matheus Felipe de Castro - Professor de direito penal e processual penal – CCJ/ UFSC

Danielle Annoni – Professora de Direito Internacional – CCJ/UFSC

Jaime Cesar Coelho - coordenador do curso de Relações Internacionais – CSE/UFSC

Helton Ricardo Ouriques – chefe de Departamento de Economia da UFSC

Ilse Scherer-Warren - professora de sociologia - CFH/UFSC

Wilson Schmidt - Prof. Teorias da Educação – CFH/UFSC

Karine de Souza Silva - Professora de Relações Internacionais - CSE/UFSC

Jânio César Fink – Professor de Direito Público – ESM

Isabela Medeiros - Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - CESUSC/Florianópolis

André Viana Custodio – Professor de Direito Unesc - Faculdade Avantis - Unisc

Nise Jinkings - Profa. dos cursos de Licenciatura em Ciências Sociais e de Pós-Graduação em Educação - MEN/CED

Pedro Martins – Professor de Sociologia - UDESC

Cláudio Brandão – Professor de Fotografias - Instituição Ceart/Udesc e IF-SC

Edelcio Mostaço – Professor - Ceart - Udesc

Manoel Dourado Bastos, Filosofia e Sociologia da Arte, Departamento de Artes Visuais, CEART-UDESC.

Vera Regina Pereira de Andrade – Professora de Criminologia – CCJ/UFSC

Carlos Magno Spricigo Venerio - Professor da UNESC/Criciúma

Alexandre Morais da Rosa - Processo Penal – CCJ/UFSC

Alline Pedra - Professora substituta de direito penal e criminologia – CCJ/UFSC

Silvana Barbosa Macedo - Professora do Departamento de Artes Visuais – UDESC

Samuel da Silva Mattos - Professor de Teoria Constitucional e de Processo Constitucional – CCJ/UFSC

COMPARANDO GOVERNOS: PT X PSDB