Blog do Professor Matheus Felipe de Castro, da Universidade Federal de Santa Catarina. Um espaço aberto à discussão da política, do poder, do direito, da economia, tudo sob um viés crítico e dialético. Sejam bem vind@s!
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terça-feira, 19 de abril de 2011
Raúl Castro propõe limite de dez anos para mandatos em Cuba
O presidente de Cuba, Raúl Castro, defendeu no último domingo (17) que o período de permanência em cargos públicos no país seja de, no máximo, dois mandatos de cinco anos. Segundo Raúl, a proposta será levada à Convenção Nacional do partido, marcada para o final de janeiro do ano que vem.
Em discurso durante Congresso do Partido Comunista Cubano, Raúl Castro disse que a liderança do partido precisa de uma “renovação sistemática” e deve se submeter a uma intensa autocrítica. Aos 79 anos, o presidente assumiu o poder em 2008, sucedendo o irmão Fidel, que esteve à frente do país por 32 anos.
A proposta de limitar o tempo de mandatos políticos na ilha é inédita. A ideia completa uma série de mudanças que ocorrem desde o ano passado em Cuba. O objetivo é reduzir os gastos do Estado e melhorar a produtividade da ilha.
Para Raúl Castro, o processo de atualização do modelo econômico cubano deve levar pelo menos cinco anos. Segundo ele, os sistemas de educação e saúde vão ser mantidos gratuitos, mas outros serviços na área social vão sofrer cortes “racionalizados”. O presidente não detalhou esses cortes.
De acordo com o governo, 200 mil pessoas já se registraram para trabalhar como autônomas desde que as mudanças foram anunciadas, em outubro do ano passado. O número foi o dobro do que ocorre atualmente. Raúl Castro disse ainda que o caráter socialista do regime cubano era “irreversível”.
O congresso foi precedido de uma das maiores paradas militares vistas no país nos últimos anos. O desfile marcou o 50º aniversário da tentativa frustrada dos norte-americanos de invadirem Cuba, pela Baía dos Porcos.
Centenas de milhares de cubanos saíram às ruas em Havana para celebrar a data do triunfo sobre os Estados Unidos. Desde fevereiro de 1962, o regime cubano está submetido a um embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos.
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