Diário de Guantánamo: os detentos e as histórias que eles me contaram

Quero compartilhar com os amig@s o livro cuja leitura iniciei recentemente, da advogada norte americana Mahvish Rukhsana Khan, defensora de presos em Guántanamo, e que é a descrição viva do direito penal do inimigo implementado nos EUA pela administração Bush e que vem sendo mantida pela administração Obama. Estarrecedor, um recado para que o Brasil jamais siga os "exemplos" norte-americanos. Boa leitura.

Descendente de pais afegãos, a americana Mahvish R. Khan foi aceita como intérprete de supostos terroristas na prisão de Guantánamo, em Cuba. Khan entrou inesperadamente em contato com os homens que Donald Rumsfeld chamou de "os piores dos piores".

Determinada a preservar o direito a um julgamento justo, a autora revela a cruel realidade daquele lugar onde a tortura e a humilhação são procedimentos padrão nas interrogações dos prisioneiros em busca de confissões e acusações, muitas vezes, infundadas.

Um depoimento impressionante sobre como o sentimento de ódio e vingança pode cegar toda uma nação.

Ministros são revistados vexatóriamente por agentes de Obama

Manfredini: soberania do Brasil é violada durante visita de Obama
Em sua edição desta terça-feira (22) a Folha de S.Paulo traz matéria a respeito da revista a que ministros brasileiros foram submetidos por agentes secretos norte-americanos no evento com o presidente Barack Obama, organizado pela Confederação Nacional da Indústria.

Por Luiz Manfredini*

Revista de americanos foi agressiva, diz Mercadante, é o título da nota.

Relata a Folha:

“A revista consistiu em uso de bastão e portal detector de metais. Os ministros ainda teriam sido proibidos de usar os carros oficiais. Eles foram escoltados por agentes americanos em um ônibus até o local e revistados na entrada”.

Ministros reclamaram, entre eles Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Alexandre Tombini (Banco Central) e Edison Lobão (Minas e Energia).

Prossegue a Folha:

"Acho que foi um erro transferir naquele evento da CNI a parte de segurança para a equipe americana", disse Mercadante. "Foi uma intervenção muito agressiva, autoritária, assisti ali a episódios inaceitáveis", declarou.

Ele disse ter presenciado um segurança americano destruir com um soco uma maçã que estava na bolsa de uma mulher.

Um dos ministros contou que o esquema fez com que se sentissem como "colegiais" ou suspeitos tentando entrar nos EUA. Após a revista, eles resolveram ir embora.

O Ministério da Fazenda afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Mantega se sentiu incomodado não apenas pela revista em si, mas porque ele e os colegas já haviam passado por segurança antes, no almoço com Obama no Itamaraty.

Bem, então foram duas revistas: no Itamaraty e no evento da CNI. Segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o procedimento foi padrão, comum “em todas as visitas em evento organizado pela Casa Branca”.

Certo. Então quando a presidente Dilma visitar os Estados Unidos e a Embaixada brasileira organizar um evento, a segurança (inclusive sobre autoridades norte-americanas) será feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Polícia Federal. Vamos ver.

A verdade, a meu ver, é que essas revistas violaram a soberania brasileira. Agentes estrangeiros revistando ministros brasileiros é algo inconcebível em qualquer lugar do mundo, muito mais em território nacional.

No ano passado, o então presidente Lula lembrou o episódio ocorrido nos Estados Unidos, em janeiro de 2002, quando o então chanceler Celso Lafer foi obrigado a tirar o sapato três vezes por seguranças de aeroportos ao longo da viagem que fez ao país. Lula garantiu: "Ministro meu que tirar o sapato deixará de ser ministro. Se tiver que tirar o sapato, volte para o Brasil, porque não exigimos que ninguém tire o sapato aqui", disse.

Deixar-se revistar por seguranças norte-americanos, apesar de, em seguida terem se retirado, foi da parte dos ministros quase como tirar os sapatos nos aeroportos, como se Celso Lafer reclamasse e voltasse pra o Brasil, mas depois de tirar os sapatos. Um gesto, digamos, de meia dignidade. Deviam, os nossos ministros de hoje, protestar à altura e não permitir a revista. Nenhum brasileiro decente os condenaria por isso.


* Luiz Manfredini é jornalista, escritor

Go home Obama, go home!

Obama mostra a sua cara e EUA invadem a Líbia

Plano de Ensino Direito Penal IV - 2011/01

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B2M9n2P_DzHqNWRlMGQ0MzYtYWI1Mi00YTMzLWFkZTEtNzQxNDI3YjBmNTFm&hl=pt_BR

EUA estudam nova bandeira para a Líbia

Inauguração das Lojas Planeta: parabéns Eluza e Sérgio

Matheus Felipe de Castro, Adriana Rodrigues e Eluza Müller.

Obama restabelece julgamentos militares de presos em Guantánamo

Em uma reversão de expectativas sobre o possível fechamento da prisão de Guantánamo, o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, retirou uma medida que congelava novos processo em tribunais militares e estabeleceu um processo para continuar a manter na base presos que ainda não foram julgados.

Obama disse ter ordenado ao Departamento de Defesa retirar uma ordem que tinha suspendido a entrada de novos processos sob a jurisdição de tribunais militares na prisão. O presidente havia suspendido esses processos quando anunciou sua revisão da política para detentos no local no começo de 2009, logo após ter assumido o poder.

A Casa Branca anunciou que a revisão agora foi finalizada.

Obama também anunciou uma ordem executiva nesta segunda-feira estabelecendo um processo para continuar mantendo em Guantánamo alguns detentos que nunca foram acusados, condenados nem designados para transferências, mas que são considerados uma ameaça à segurança dos EUA.

Apesar disso, a Casa Branca disse que Obama permanece comprometida a eventualmente fechar a prisão de Guantánamo em algum momento.

Obama também disse que ele ainda sentia que o sistema de Justiça dos EUA era uma parte importante em sua guerra contra a al Qaeda e seus afiliados.

Ainda há 172 detentos na prisão de Guantánamo e cerca de três dúzias foram designados para serem processados em cortes criminais dos EUA ou comissões militares. Membros do partido republicano tinham solicitado que os processos acontecessem em Guantánamo.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/885666-obama-restabelece-julgamentos-militares-de-presos-em-guantanamo.shtml

Os campos de concentração e o direito penal do inimigo nos EUA

Fico perplexo quando vejo alguém afirmando (repetindo...) que os EUA são uma democracia, defensora dos direitos humanos, e blá, blá, blá... Agora mesmo, estão fazendo o maior estardalhaço quanto à defesa dos direitos humanos na Líbia, etc. No entanto, se negam terminantemente a sepultar o campo de concentração de Guantánamo e o direito penal do inimigo implementado pelo "patrior act" do famigerado governo Bush. Aliás, o "patriot act", é preciso que se diga, foi um ato legal que estabeleceu um típico "Estado de Exceção" nos EUA, ao modelo do AI-5 no Brasil dos anos de chumbo. Bush governou o país com base neste ato, o que configura uma típica ditadura. No entanto, o poder da mídia é tão forte que jamais ninguém questionou esse fato. Jamais vi uma só tese acadêmica a respeito disso. Lamentável (mas não imprevisível) é que o governo Obama continue se valendo dos expedientes lançados pelo seu antecessor. Pior, que faça política nos EUA com flores no discurso e o patriot act em ambas as mãos...

"A crítica arrancou as flores das cadeias humanas não para que os homens pereçam na desilusão, mas para que destruam suas cadeias e apanhem a flor viva"

Patriota: modelo democrático explica popularidade

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, diz que a melhora na avaliação sobre a influência do Brasil no mundo, verificada em pesquisa da BBC divulgada nesta segunda-feira (7), se deve ao modo com que o país se relaciona com as outras nações e à aprovação ao modelo de desenvolvimento brasileiro.

Acho que podemos atribuir isso (a melhora na avaliação) a um modelo no Brasil que associa democracia com crescimento inclusivo, geração de emprego e também uma forma de interagir com o resto do mundo que é baseada em soluções diplomáticas para problemas, cooperação para reduzir a fome e a pobreza e cooperação para criar mais mecanismos democráticos para lidar com questões globais, diz Patriota à BBC Brasil.

Segundo o ministro, nos últimos anos, o Brasil estabeleceu como prioridade comunicar-se com o mundo.

Essa postura implicou a abertura de embaixadas em vários países da África, Oriente Médio e Ásia Central, regiões onde a diplomacia brasileira ampliou consideravelmente sua atuação.

De acordo com o Itamaraty, 52 missões brasileiras foram abertas nos últimos oito anos. Como resultado, hoje o Brasil mantém relações diplomáticas com 191 dos 192 países membros da ONU.

Hoje acho possível dizer que o Brasil tem um alcance global verdadeiro, afirma o ministro.

Relações pacíficas

Patriota avalia também que a imagem mundial do país é favorecida por suas relações exclusivamente pacíficas com o resto do mundo.

Não temos armas nucleares, não somos uma potência militar e não pretendemos ser uma. Nossa agenda é verdadeiramente uma agenda para a paz, diz ele.

O ministro diz ainda que contam a favor do Brasil alguns elementos de soft Power (poder suave, em inglês), expressão que designa a habilidade de um país em influenciar atitudes e posturas por meio de valores, instituições ou da cultura.

Entre esses fatores, ele cita o futebol brasileiro e as vitórias do país nas disputas para abrigar a próxima Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016.

Pesquisa

Conduzida em 27 países, a pesquisa do Serviço Mundial da BBC revelou que as opiniões positivas sobre a influência do Brasil no mundo tiveram o maior salto entre as nações pesquisadas, passando de 40% a 49%.

Já as visões negativas sobre a atuação brasileira caíram três pontos percentuais, para 20%. Somente num país - a Alemanha - as opiniões negativas sobre o Brasil suplantam as positivas (32% a 31%).

O levantamento, coordenado pelo instituto de pesquisas GlobeScan/PIPA, foi feito entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011 com 28.619 pessoas, que opinaram sobre a influência de 16 países e da União Europeia.

Fonte: BBC Brasil