O que comemoramos a 15 de novembro?

Por: Matheus Felipe de Castro

"Liberdade, liberdade, abre suas asas sobre nós..."

Nós brasileiros infelizmente tratamos nossos feriados históricos como meros dias de lazer e fuga do trabalho, sem realizarmos uma reflexão mais profunda sobre eles. O 15 de novembro não escapa a essa realidade.

Data histórica da mais alta importância, representa uma das mais importantes transições da história brasileira, ao lado do 07 de setembro e da Revolução de 1930.

O Brasil foi ocupado em 1500 pelos povos europeus, como um capítulo da expansão do mercantilismo europeu, possibilitando a formação do sistema econômico mundial a partir da relação centro/periferia, como tão bem ressaltou Celso Furtado.

Por aproximadamente 400 anos, fomos uma colônia (empresa extrativista e produtora de bens primários para exportação) da Europa, baseados na mais torpe forma de exploração do trabalho já conhecida pela humanidade, a escravidão.

Em 07 de setembro de 1822, tivemos a primeira grande ruptura da história brasileira, com a independência nacional, que significou a criação de um Estado brasileiro independente do colonizador. Com seus erros e acertos, com ou sem grande participação popular, o fato é que o surgimento de um Estado e de uma Constituição (1824) são fatos marcantes da vida de um povo.

No entanto, isso não significou uma independência política e econômica efetiva para o povo brasileiro. De 1822 a 1889, continuamos fundados numa economia escravista e submetidos à velha relação centro/periferia que nos relegava a uma empresa exportadora de matérias primas para a Europa, agora com alguma autonomia, mas sempre predispostos a colaborar para a construção do bem-estar dos povos europeus, sob pena da mais grave destruição e exploração do povo brasileiro.

Em 1888, a grande revolução da abolição da escravidão, que ao contrário do que defendem alguns historiadores de matriz weberiana, teve sim ampla participação popular (a luta dos próprios escravos contra seus senhores, principalmente através das fugas em massa) e de amplas camadas intelectuais médias de nossa sociedade (pequena burguesia) acabou por levar a infra-estrutura social escravista à desagregação, determinando que poucos meses depois, toda a superestrutura estatal que dava sustentabilidade àquele regime implodisse, uma vez retirada a sua base de sustentabilidade. A abolição da escravidão e a Proclamação da República são eventos inseparáveis, porque o escravismo era a base social do Estado monárquico-escravista.

Com a Abolição da Escravidão, em 1888, com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 e com a promulgação da Constituição Republicana de 1891, surge no Brasil uma forma de Estado qualitativamente diferente daquela que existira até então: um Estado burguês-liberal sem base social burguesa, cujos contornos básicos se encontram descritos na carta constitucional citada.

Esse Estado não encontraria sustentabilidade real e regridiria para uma forma de arranjo das elites de então (Política dos Governadores + Política do café-com-leite), que dominariam a cena política até a Revolução de 1930, sem qualquer possibilidade de participação do povo nos rumos da história: uma forma de semi-escravidão, onde os trabalhadores, se deixaram de ser considerados "coisas" (no sentido do direito real), continuaram de fato subordinados a formas de trabalho servil.

No entanto, se esse Estado e sua Constituição permitiram que as elites dominassem a cena política das décadas seguintes, também permitiram que um forte movimento pequeno-burguês, representado principalmente pelas camadas médias da sociedade (principalmente militares, tenentistas)contestasse o establishment e preparasse aquela que foi a maior de todas as rupturas que sofremos em nossa história, a Revolução de 1930.

Seria na Revolução de 1930 que as velhas elites agrário-exportadoras cederiam espaço para forças políticas mais avançadas. Seria com ela que se iniciaria nossa Revolução Industrial e que, com avanços e reveses, o povo brasileiro iniciaria a história de sua participação perante as instâncias de poder (processo esse que se iniciaria em 1930 e que encontraria o seu lance mais espetacular 70 anos após com a eleição do primeiro operário presidente da República), possibilitando o debate sobre uma independência política e econômica mais efetiva, que ainda está em construção. Mas aqui já é outra história.

O fato, portanto, é que nós não temos a história que gostaríamos de ter, mas temos a história que ocorreu. Compreendê-la e comemorá-la, com todos os seus defeitos e acertos, é compreender que a democracia brasileira não é uma coisa, nem está pronta e acabada. Na verdade, trata-se de um processo de grandes transformações que está em curso e que necessita da ampla participação do povo brasileiro. A liberdade não abrirá suas asas sobre nós se não lutarmos arduamente por ela! VIVA O 15 DE NOVEMBRO! VIVA A REPÚBLICA BRASILEIRA!



Hino da Proclamação da República

Composição: Medeiros / Albuquerque

Seja um pálio de luz desdobrado.
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus!
Seja um hino de glória que fale
De esperança, de um novo porvir!
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,
Brilha, ovante, da Pátria no altar!

Liberdade! Liberdade!
Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue em nosso pendão,
Sangue vivo do herói Tiradentes
Batizou este audaz pavilhão!
Mensageiros de paz, paz queremos,
É de amor nossa força e poder
Mas da guerra nos transes supremos
Heis de ver-nos lutar e vencer!
Liberdade! Liberdade!

Do Ipiranga é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé.
Eia, pois, brasileiros avante!
Verdes louros colhamos louçãos!
Seja o nosso País triunfante,
Livre terra de livres irmãos!

Liberdade! Liberdade!