PIG: COMO SERIA A CAPA DE VEJA EM 13/05/1888?

Frase da Semana!

Reparassada, por e-mail, pelo professor Edmundo Arruda, da UFSC:

"Na última semana beatificamos um papa, casamos um príncipe, fizemos uma Cruzada e matamos um mouro: Bem vindos à Idade Média !!!!"

E tem gente que teima em afirmar que a história não é cíclica!

Enquanto isso, na sala da (in)Justiça...

Carta de um Nobel da Paz a Barack Obama

Por Adolfo Pérez Esquivel*, em Carta Maior

Estimado Barack, ao dirigir-te esta carta o faço fraternalmente para, ao mesmo tempo, expressar-te a preocupação e indignação de ver como a destruição e a morte semeada em vários países, em nome da “liberdade e da democracia”, duas palavras prostituídas e esvaziadas de conteúdo, termina justificando o assassinato e é festejada como se tratasse de um acontecimento desportivo.

Indignação pela atitude de setores da população dos Estados Unidos, de chefes de Estado europeus e de outros países que saíram a apoiar o assassinato de Bin Laden, ordenado por teu governo e tua complacência em nome de uma suposta justiça. Não procuraram detê-lo e julgá-lo pelos crimes supostamente cometidos, o que gera maior dúvida: o objetivo foi assassiná-lo.

Os mortos não falam e o medo do justiçado, que poderia dizer coisas inconvenientes para os EUA, resultou no assassinato e na tentativa de assegurar que “morto o cão, terminou a raiva”, sem levar em conta que não fazem outra coisa que incrementá-la.

Quando te outorgaram o Prêmio Nobel da Paz, do qual somos depositários, te enviei uma carta que dizia: “Barack, me surpreendeu muito que tenham te outorgado o Nobel da Paz, mas agora que o recebeu deve colocá-lo a serviço da paz entre os povos; tens toda a possibilidade de fazê-lo, de terminar as guerras e começar a reverter a situação que viveu teu país e o mundo”.

No entanto, ao invés disso, você incrementou o ódio e traiu os princípios assumidos na campanha eleitoral frente ao teu povo, como terminar com as guerras no Afeganistão e no Iraque e fechar as prisões em Guantánamo e Abu Graib no Iraque. Não fez nada disso. Pelo contrário, decidiu começar outra guerra contra a Líbia, apoiada pela OTAM e por uma vergonhosa resolução das Nações Unidas. Esse alto organismo, apequenado e sem pensamento próprio, perdeu o rumo e está submetido às veleidades e interesses das potências dominantes.

A base fundacional da ONU é a defesa e promoção da paz e da dignidade entre os povos. Seu preâmbulo diz: “Nós os povos do mundo...”, hoje ausentes deste alto organismo.

Quero recordar um místico e mestre que tem uma grande influência em minha vida, o monge trapense da Abadia de Getsemani, em Kentucky, Tomás Merton, que diz: “a maior necessidade de nosso tempo é limpar a enorme massa de lixo mental e emocional que entope nossas mentes e converte toda vida política e social em uma enfermidade de massas. Sem essa limpeza doméstica não podemos começar a ver. E se não vemos não podemos pensar”.

Você era muito jovem, Barack, durante a guerra do Vietnã e talvez não lembre a luta do povo norteamericano para opor-se à guerra. Os mortos, feridos e mutilados no Vietnã até o dia de hoje sofrem as consequências dessa guerra.

Tomás Merton dizia, frente a um carimbo do Correio que acabava de chegar, “The U.S. Army, key to Peace” (O Exército dos EUA, chave da paz): “Nenhum exército é chave da paz. Nenhuma nação tem a chave de nada que não seja a guerra. O poder não tem nada a ver com paz. Quanto mais os homens aumentam o poder militar, mais violam e destroem a paz”.
Acompanhei e compartilhei com os veteranos da guerra do Vietnã, em particular Brian Wilson e seus companheiros que foram vítimas dessa guerra e de todas as guerras.

A vida tem esse não sei o quê do imprevisto e surpreendente fragrância e beleza que Deus nos deu para toda a humanidade e que devemos proteger para deixar às gerações futuras uma vida mais justa e fraterna, reestabelecendo o equilíbrio com a Mãe Terra.

Se não reagirmos para mudar a situação atual de soberba suicida que está arrastando os povos a abismos profundos onde morre a esperança, será difícil sair e ver a luz; a humanidade merece um destino melhor. Você sabe que a esperança é como o lótus que cresce no barro e floresce em todo seu esplendor mostrando sua beleza.

Leopoldo Marechal, esse grande escritor argentino, dizia que: “do labirinto, se sai por cima”.

E creio, Barack, que depois de seguir tua rota errando caminhos, você se encontra em um labirinto sem poder encontrar a saída e te enterra cada vez mais na violência, na incerteza, devorado pelo poder da dominação, arrastado pelas grandes corporações, pelo complexo industrial militar, e acredita ter todo o poder e que o mundo está aos pés dos EUA porque impõem a força das armas e invade países com total impunidade. É uma realidade dolorosa, mas também existe a resistência dos povos que não claudicam frente aos poderosos.

As atrocidades cometidas por teu país no mundo são tão grandes que dariam assunto para muita conversa. Isso é um desafio para os historiadores que deverão investigar e saber dos comportamentos, políticas, grandezas e mesquinharias que levaram os EUA á monocultura das mentes que não permite ver outras realidades.

A Bin Laden, suposto autor ideológico do ataque às torres gêmeas, o identificam como o Satã encarnado que aterrorizava o mundo e a propaganda do teu governo o apontava como “o eixo do mal”. Isso serviu de pretexto para declarar as guerras desejadas que o complexo industrial militar necessitava para vender seus produtos de morte.

Você sabe que investigadores do trágico 11 de setembro assinalam que o atentado teve muito de “auto golpe”, como o avião contra o Pentágono e o esvaziamento prévios de escritórios das torres; atentado que deu motivo para desatar a guerra contra o Iraque e o Afeganistão, argumentando com a mentira e a soberba do poder que estão fazendo isso para salvar o povo, em nome da “liberdade e defesa da democracia”, com o cinismo de dizer que a morte de mulheres e crianças são “danos colaterais”. Vivi isso no Iraque, em Bagdá, com os bombardeios na cidade, no hospital pediátrico e no refúgio de crianças que foram vítimas desses “danos colaterais”.

A palavra é esvaziada de valores e conteúdo, razão pela qual chamas o assassinato de “morte” e que, por fim, os EUA “mataram” Bin Laden. Não trato de justificá-lo sob nenhum conceito, sou contra todas as formas de terrorismo, desde a praticada por esses grupos armados até o terrorismo de Estado que o teu país exerce em diversas partes do mundo apoiando ditadores, impondo bases militares e intervenção armada, exercendo a violência para manter-se pelo terror no eixo do poder mundial. Há um só eixo do mal? Como o chamarias?

Será que é por esse motivo que o povo dos EUA vive com tanto medo de represálias daqueles que chamam de “eixo do mal”? É simplismo e hipocrisia querer justificar o injustificável.

A Paz é uma dinâmica de vida nas relações entre as pessoas e os povos; é um desafio à consciência da humanidade, seu caminho é trabalhoso, cotidiano e portador de esperança, onde os povos são construtores de sua própria vida e de sua própria história. A Paz não é dada de presente, ela se constrói e isso é o que te falta meu caro, coragem para assumir a responsabilidade histórica com teu povo e a humanidade.

Não podes viver no labirinto do medo e da dominação daqueles que governam os EUA, desconhecendo os tratados internacionais, os pactos e protocolos, de governos que assinam, mas não ratificam nada e não cumprem nenhum dos acordos, mas pretendem falar em nome da liberdade e do direito. Como pode falar de Paz se não quer assumir nenhum compromisso, a não ser com os interesses de teu país?

Como pode falar da liberdade quanto tem na prisão pessoas inocentes em Guantánamo, nos EUA e nas prisões do Iraque, como a de Abu Graib e do Afeganistão?

Como pode falar de direitos humanos e da dignidade dos povos quando viola ambos permanentemente e bloqueia quem não compartilha tua ideologia, obrigando-o a suportar teus abusos?

Como pode enviar forças militares ao Haiti, depois do terremoto devastador, e não ajuda humanitária a esse povo sofrido?

Como pode falar de liberdade quando massacra povos no Oriente Médio e propaga guerras e tortura, em conflitos intermináveis que sangram palestinos e israelenses?

Barack, olha para cima de teu labirinto e poderá encontrar a estrela para te guiar, ainda que saiba que nunca poderá alcançá-la, como bem diz Eduardo Galeano. Busca a coerência entre o que diz e faz, essa é a única forma de não perder o rumo. É um desafio da vida.

O Nobel da Paz é um instrumento ao serviço dos povos, nunca para a vaidade pessoal.

Te desejo muita força e esperança e esperamos que tenha a coragem de corrigir o caminho e encontrar a sabedoria da Paz.


* Adolfo Pérez Esquivel é Nobel da Paz de 1980.

Materialidade delitiva

Art. 158, do Código de Processo Penal. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Bin Laden: vida e morte de um joguete do Império

A política é uma relação que precisa ser compreendida em sua profundidade. Bush não teve interesse em encontrar nem em matar Osama Bin Laden, porque vivo, garantiria sua reeleição e a manutenção de sua "guerra ao terror", espalhando terror de Estado mundo afora. Agora, em meio a uma baixa em sua popularidade, Obama encontra a "grande jogada" que garantirá sua reeleição: a vida e a morte de Osama Bin Laden foi um joguete dos governantes norte-americanos nos últimos dez anos. A vida garantiu a reeleição de Bush. A morte, garantirá a de Obama. E assim caminha a humanidade...

Morre Osama Bin Laden

Hoje se comemora um ato de terrorismo de Estado! O assassinato de um homem, que deveria ser capturado e julgado por seus crimes, mas que foi morto pelas forças armadas norte-americanas a mando direto de Obama, depois de sua localização em Islamabad. O mundo está mais seguro agora? Quem nos salvará da bondade dos bons? Quem nos salvará do poder do Império?

Luiz Flávio Gomes: É preciso punir os crimes da ditadura militar

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no dia 23 de março de 2011, cobrou do STF o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do dia 24 de novembro de 2010, que condenou o Brasil a investigar e, se o caso, punir os crimes cometidos por agentes da repressão durante a ditadura militar.

por Luiz Flávio Gomes* em sua coluna no portal Consultor Jurídico

A petição, assinada pelo jurista Fábio Konder Comparato, solicita o imediato cumprimento da referida sentença, que invalidou a Lei de Anistia brasileira (de 1979). Esta lei não pode ser considerada um obstáculo para a investigação e punição de responsáveis por violações de direitos humanos durante a mencionada ditadura.

O STF, em abril de 2010, havia confirmado a validade da citada lei (por sete votos a dois). Logo após a divulgação da sentença da Corte Interamericana os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio fizeram declarações no sentido que essa sentença não tem nenhum valor jurídico. O conflito está estabelecido.

Para a Ordem, ou o STF cumpre a decisão da Corte de Direitos Humanos e dá nova interpretação à Lei de Anistia, “ou o Brasil tornar-se-á um país fora-da-lei no plano internacional”. A OAB tem total razão.

Na sentença, a Corte da OEA declarou a “manifesta incompatibilidade” da Lei de Anistia com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou em 1992. Para os juízes, normas que impeçam a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos “carecem de efeitos jurídicos”.

Argentina, Chile, Uruguai etc. estão cumprindo rigorosamente as determinações da CIDH.
A Argentina, disparadamente, é o país mais atuante nessa área. Dados publicados pela Unidade Fiscal de Coordenação e Acompanhamento dos casos de violações aos Direitos Humanos cometidos durante o período da ditadura revelam que o número de condenações (em 2010) é maior do que o dobro das ditadas em 2009, que chegaram a somente 36.

Segundo o informe, até dezembro de 2009, 634 pessoas estavam sendo processadas. Esse número passou para 820 em 2010. O número total de julgados e de condenados, desde 1983, de acordo com o informe, é de 217 e 196, respectivamente. Ou seja: somente em 2010 quase 200 pessoas foram condenadas pelos crimes da ditadura argentina.

No Uruguai está para ser aprovada uma lei que revoga a lei de anistia, vigente naquele país desde 1986. De qualquer modo, o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos independe da revogação das leis de anistia locais, que não possuem valor jurídico.
A consolidada jurisprudência da CIDH, de outro lado, afirma que os crimes contra a humanidade, que envolvem, sobretudo, o desaparecimento de pessoas, são imprescritíveis. Assim estabelece o jus cogens (direito cogente internacional), desde 1946.

O Brasil, comparativamente ao Uruguai, Chile, Argentina etc., é o país que menos avançou nesse assunto. Também é o país em que Judiciário esteve mais envolvido com o regime militar. No Uruguai, independentemente da revogação da Lei de Anistia, a Justiça já condenou 16 pessoas.

No nosso país agora é que alguns setores do Ministério Público estão começando a se mobilizar para iniciar as investigações, determinadas pela CIDH. Juridicamente falando, não é preciso revogar a Lei de Anistia brasileira para depois investigar tais crimes. A Corte Interamericana, contrariando a posição do STF, já declarou a invalidade dessa lei, por contrariar vários tratados internacionais. É uma lei inconvencional, portanto.

Para tentar elucidar todas essas polêmicas, escrevemos um livro sobre o assunto (Crimes da ditadura militar, organizadores L.F. Gomes e Valerio Mazzuoli, RT, 2011), que será lançado no dia 12 de maio de 2011, às 18h30, na Livraria Cultura (Conjunto Nacional, São Paulo). O lançamento será precedido de uma jornada sobre o livro, em outro local, no mesmo dia, começando às 14h. Participe (cf. nosso www.ipclfg.com.br).

*Luiz Flávio Gomes é professor, mestre em Direito Penal pela USP

O dia que durou 21 anos: como os EUA patrocinaram o golpe de 1964

O dia que durou 21 anos foi escrito e dirigido por Camilo Tavares e narrado pelo jornalista Flávio Marques, que também assina o roteiro. O documentário é uma co-produção da TV Brasil com a Pequi Filmes e resgata a história do golpe militar de 1964, desnuda os bastidores e a participação dos Estados Unidos na empreitada.

Episódio 1



Episódio 2



Episódio 3

Dilma: Reforma do Conselho de Segurança não é capricho do Brasil, a ONU envelheceu

Em discurso pronunciado durante a comemoração do Dia do Diplomata, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da ONU, afirmando que não se trata de “um capricho do Brasil”, mas de uma necessidade objetiva decorrente das mudanças na geopolítica mundial. “A ONU envelheceu”, constatou.

A presidente reafirmou as prioridades da política externa enfatizando a defesa da integração política e econômica dos países latino-americanos e o fortalecimento do Mercosul. Em sua opinião, a orientação prevalecente nas relações internacionais está estreitamente associada à política interna, compondo um mesmo projeto nacional de desenvolvimento.

Dimensões de uma mesma política

- A política externa de um país – argumentou - é mais do que sua projeção na cena internacional. Ela é também um componente essencial de um projeto nacional de desenvolvimento, sobretudo em um mundo cada vez mais interdependente. As dimensões interna e externa da política de um país são, pois, inseparáveis.

A prioridade da política externa ficou evidente na escolha da Argentina como o primeiro país a ser visitado pela nova presidente. “A integração [latino-]americana revelou-se importante instrumento para a aproximação de toda a região, o que se expressou na criação da Comunidade dos Povos da América Latina e do Caribe, a Celac”, ressaltou Dilma.

- Os países do nosso continente tornaram-se valiosos parceiros políticos e econômicos do Brasil, e nós sabemos que os destinos da América do Sul, os destinos de cada um dos países e os nossos estão indelevelmente ligados.
Nossa região – América do Sul – tem [teve] um crescimento médio de 7,2% em 2010 e transformou-se em um polo dinâmico do crescimento mundial.

Defesa do Mercosul

Ela fez uma defesa do Mercosul, bloco econômico que tem sido duramente criticado pela direita neoliberal e por viúvas da Alca. O candidato tucano que concorreu às eleições presidenciais do ano passado contra Dilma, José Serra, chegou a sugerir o fim do Mercosul, realçando as contradições no interior do bloco e insinuando que mais atrapalha do que ajuda. A presidente enaltece os resultados do mercado comum.

- Hoje, quando comemoramos 20 anos do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, temos muito a celebrar. Nesse período, o comércio intrabloco saltou de US$ 4,3 bilhões para US$ 44 bilhões. Expandimos o Mercosul horizontalmente, transformando um projeto, inicialmente comercial-tarifário, em uma integração mais profunda entre o Brasil e seus vizinhos do Cone Sul.

Reconhecimento

Na opinião da presidente, a projeção que o Brasil ganhou no mundo ao longo dos últimos anos reflete “a percepção que a comunidade internacional passou a ter das transformações pelas quais nosso país vem passando. Depois de décadas de estagnação, o Brasil retomou o crescimento - um crescimento distinto daquele do passado – agora, a partir do governo do presidente Lula, acompanhado de intensa distribuição de renda e de forte inclusão social.”

- Descobrimos, nós, brasileiros, que as políticas sociais não podiam estar separadas da política econômica, como se fossem mero complemento ou elemento de compensação da política econômica. Nosso desenvolvimento começou a recuperar a infraestrutura física, social e energética do país. Construímos o equilíbrio macroeconômico e fomos capazes de reduzir nossa vulnerabilidade externa. Deixamos de ser devedores e passamos à condição de credores internacionais. Essa grande transformação ocorreu com o fortalecimento da democracia, com o respeito aos direitos humanos e com a política de preservação do meio ambiente.

Ao mesmo tempo, frisou que ainda restam “inúmeros e grandes desafios pela frente. O mais importante deles é o de superar a pobreza extrema. Nós dizemos: ´País rico é país sem pobreza´. E isso implica, necessariamente, uma definição de estratégia e de caminhos. E mais, sabemos também que para sermos uma grande nação, próspera e democrática, precisamos realizar um grande esforço para assegurar educação de qualidade para todos os jovens e as jovens brasileiros, mobilizando todas as nossas capacidades para desenvolver a pesquisa científica e tecnológica e entrarmos no caminho da inovação em todas as áreas da nossa atividade. Esses são, sem dúvida, os integrantes do nosso passaporte para a economia do conhecimento, permitindo que enfrentemos a dura competitividade econômica internacional. São, sobretudo, instrumentos para a construção de uma verdadeira cidadania.

Instituições obsoletas

As instituições internacionais de outrora se tornaram obsoletas, segundo a presidente. “A governança econômica global herdada no século passado sucumbiu à crise financeira de 2008, juntamente com o dogma da infalibilidade dos mercados financeiros. O G-7 foi deslocado pelo G-20 na discussão das saídas para a crise e na condução das reformas que aumentaram o poder de voto dos países emergentes no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. Mas há muito o que fazer. Há que reformar essa governança e dar a ela a representação que os países emergentes têm hoje no cenário internacional.”

- No momento em que debatemos como serão a economia, o clima e a política internacional no século XXI, fica patente também que, do ponto de vista da segurança, a ONU também envelheceu. Os eventos mais recentes nos Países Árabes e no norte da África mostram uma saudável onda de democracia, que desde o seu início apoiamos. Refletem também a complexidade dos desafios dos tempos em que vivemos. Lidamos com fenômenos que não mais aceitam políticas imperiais, certezas categóricas e as respostas guerreiras de sempre.

- Reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas não é, portanto, um capricho do Brasil. Reflete a necessidade de ajustar esse importante instrumento da governança mundial à correlação de forças do século XXI. Significa atribuir aos temas da paz e da segurança efetiva importância. Mais do que isso, exige que as grandes decisões a respeito sejam tomadas por organismos representativos e, por essa razão, mais legítimos.

Comércio Sul-Sul

Dilma também valorizou a estratégia adotada já no governo Lula de diversificar as relações econômicas e políticas do país, de forma a reduzir a dependência frente ao chamado Ocidente (EUA, Europa e Japão). Tal orientação resultou no estreitamento das relações diplomáticas com a África, o Oriente Médio e a Ásia, onde se destaca a China (que se tornou a maior parceira comercial do Brasil em 2009), além da união dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

- A compreensão da universalidade de nossos interesses nos leva a estreitar as relações diplomáticas e abrir novos canais de diálogo político e de cooperação econômica com o continente africano e com o Oriente Médio. Essa iniciativa não se deve apenas, no caso da África, aos laços históricos e culturais que nos une. Ela leva em conta as enormes potencialidades desse continente, com os seus 800 milhões de habitantes e seu rico território. A África, sem sombra de dúvida, tem um futuro extraordinário.

China, Ibas e Brics

- Também nos lançamos em novas frentes de cooperação na Ásia, em especial com a China, com a Índia, com a Coreia do Sul e com o Japão, centros de grande dinamismo tecnológico e econômico, com os quais pretendemos ampliar e diversificar oportunidades de negócios nos marcos de franca reciprocidade. A palavra será e é sempre: reciprocidade. Acabo de regressar de Pequim, onde tive a oportunidade de transmitir uma mensagem clara a nossos aliados estratégicos. Queremos aumentar o nosso comércio, mas também diversificá-lo. Não temos por que envergonharmo-nos de nossa condição de grande exportador de commodities, mas, ao mesmo tempo, queremos expandir nossas exportações com valor agregado.

- O fórum Índia, Brasil, África do Sul, o Ibas, mostra que a democracia e a solidariedade são armas poderosas para superar a pobreza, e daremos a esse fórum a importância que ele merece. A recém concluída Cúpula dos BRICS, na China, reafirmou o objetivo dos grandes países emergentes por uma ordem internacional mais democrática e representativa do mundo do século XXI.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, também discursou durante o evento em comemoração ao Dia do Diplomata, realizado na manhã desta quarta-feira (20) no Itamaraty. Na sequencia, ocorreu a cerimônia de formatura da turma 2009-2011 do Instituto Rio Branco, que teve como patrono e paraninfo, respectivamente, o embaixador Paulo Nogueira Batista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=152449&id_secao=1